'Taxa das blusinhas' é aprovada no Senado; Advogada tributária comenta proposta

O Senado aprovou, na última quarta-feira (5), a chamada ‘taxa das blusinhas’, que prevê a cobrança do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (em torno de R$ 260 na cotação atual). A proposta causou preocupação em consumidores de lojas como a Shopee, a Shein e o Aliexpress.

Anteriormente, compras internacionais de até US$ 50 estavam isentas de tributação - com a aprovação da proposta, esses produtos também serão taxados, em uma alíquota de até 20%.

Para a advogada tributária e contabilista Mayra Saitta, do escritório Saitta Contabilidade, a intenção da taxação é incentivar a compra do produto nacional - porém, a taxação não deve desencorajar os consumidores que estão acostumados a comprar itens lá fora por conta dos preços baixos.

“Acredito que isso não vai impedir os consumidores brasileiros de comprar no exterior mesmo com a taxação, pois os valores dos produtos desses sites de varejo internacionais costumam ser muito menores. Fora que é uma oportunidade de comprar produtos que vão demorar a ser lançados no Brasil. Quanto à carga tributária dos produtos nacionais, nada deve mudar”, afirma a especialista.

Após a aprovação com alterações no Senado, o projeto segue de volta para a Câmara. Caso aprovado, ele segue para aprovação ou veto do presidente Lula (PT).

Sobre Mayra Saitta, advogada Tributária, Empresarial e contabilista

Mayra Saitta é advogada especialista em Direito Empresarial e Tributário formada pela Faculdade de Praia Grande (FPG) e graduada em Ciências Contábeis pela Universidade de Santo Amaro. Empresária, fundou há 13 anos a Saitta Contabilidade e é diretora do Grupo Saitta, que engloba serviços de advocacia, contabilidade e marketing.