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- ANPD publica regulamento de aplicação de sanções ao descumprimento da LGPD
Publicada, (27/02), pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativa vai permitir à Autoridade aplicar punições por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- A construção civil e a política nacional do meio ambiente
A Política Nacional do Meio Ambiente tem a função de apontar os possíveis riscos que um projeto pode oferecer à natureza e indicar uma solução para a implantação do projeto de forma a combater e prevenir um possível dano ambiental
- A prova a favor ou contra a existência de lucro cessante. Realidade e perspectivas para os peritos contadores.
Os estudos continuados, sobre as situações vinculadas às provas a favor ou contra a existência de lucros cessantes e a sua valorimetria
- O Caso Bruno Basso - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido
A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei
- Brasileiros, losted in the space
“Habitando um país continental, maior pais da América Latina, com diversas potencialidades econômicas, riquezas naturais e minerais, terras férteis, aquífero de água potável, com uma Região Amazônica possuindo tesouros, mas com uma população de 217 milhões desprovida de educação e saúde de qualidade, desempregada, com fome, inadimplente, doente, com insuficiência alimentar, e que RIR, SAMBA, BRINCA, INSENSÍVEL, INITELIGÍVEL, e vive COMO UM COMPLETO IDIOTA.” (Elenito Elias da Costa e o genial LEVY DA COSTA).
- LGPD vs. Inteligência Artificial: A proteção dos dados pessoais em tempos de chatbots avançados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020 com o objetivo de garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais dos indivíduos
- Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio
Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial
- Período de declaração do IR chegando: Como lidar com documentos fiscais remotamente?
A apresentação da declaração anual do Imposto de Renda exige um grande volume de documentos comprovativos
- IR 2023: inclusão de idosos como dependentes exige cuidado na hora declarar
Limite de dedução por dependente é de R$2.275,08, e é aceitável a inclusão de pessoas de diferentes graus de parentesco
- Descubra quais são as principais tendências para empreender em 2023
Abrir um negócio já não é fácil, mas ele pode ser facilitado ao optar por qual área é a melhor para empreender
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| Atualizado em: 09/06/2025 11:15 | ||
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