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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- A constituição do crédito tributário e a Súmula nº 436 do STJ
Para entendermos a súmula e identificarmos a falha que contém, precisamos recordar o processo de arrecadação de tributos.
- O aviso prévio proporcional
Essa regra não satisfez inteiramente o empresariado, parte do qual defendia o acréscimo, aos 30 dias, de um dia por ano trabalhado.
- A não cumulatividade do ICMS no Simples Nacional
Estas fundamentam seu entendimento no artigo 13, §1º, h, do Estatuto das ME – EPP
- Desafios na gestão de empresas de contabilidade
A gestão do conhecimento técnico contábil não se restringe apenas na sua obtenção, mas incluem a identificação, localização, partilha e disseminação dele dentro de uma empresa de contabilidade.
- Os riscos das importações no Brasil
A decisão é louvável, pois põe uma pá de cal na discussão jurisprudencial que envolve o tema.
- Empreendedorismo em alta no País
Outro mercado que se abre à nova geração de empreendedores é o de sustentabilidade.
- Conciliação prévia no processo trabalhista
A Lei nº 9.958 jamais teve o objetivo de impedir o acesso à Justiça
- Legislação tributária precisa se adequar à realidade
O mundo como um todo precisa tratar urgentemente da criação de uma nova ordem tributária, integrada e globalizada
- Emenda Constitucional 29 e a nova CPMF disfarçada
Por seu turno, os Estados seriam obrigados a destinar 12% do seu orçamento; e os municípios, 15%.
- Soluço protecionista
Choque de imposto a fim de proteger montadoras que usam conteúdo nacional é um remendo incapaz de tornar setor mais produtivo
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| Atualizado em: 17/09/2025 06:00 | ||
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