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Fernando Facury Scaff
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal
Sempre alerto para a necessidade de se olhar de forma conjunta para os problemas de receita, despesa e dívida, a fim de que se tenha um plano de voo adequado visando resolver os graves problemas existentes nas finanças públicas brasileiras
- A miopia na tributação dos dividendos
Atribui-se ao jornalista norte-americano H. L. Mencken a seguinte frase: “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”.
- STF deve modular efeitos da súmula contra guerra fiscal
O ponto central é a redação que foi proposta e a falta de modulação dos efeitos dessa súmula, caso aprovada como proposto.
- Competência tributária e incentivos fiscais
Uma das formas é a que institui competência tributária própria para cada unidade da federação.
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| Atualizado em: 03/08/2025 18:00 | ||
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