Notícias
Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- SC - Governo de Santa Catarina reajusta os Pisos Salariais para 2012
Lei Complementar 566-SC, de 14-3-2012
- RJ - Débitos relativos à importação poderão ser quitados com a prestação de serviços médicos
Lei 6.180, de 15-3-2012, publicada no DO-RJ de 16-3-2012
- MA - Isenções - Prorrogação de prazo
Resolução Administrativa GABIN 11/2012 (DOE 12.03.2012)
- AM - Energia Elétrica - Crédito do ICMS
Resolução GSEFAZ nº 005/2012
- SP - Gare: prazo para emissão e pagamento termina na sexta-feira
Os comprovantes de pagamento de Gares que tiverem sido feitos até dia 16 de março ainda serão aceitos pela Jucesp até o fim de junho.
- PR - Medida isenta empreendedores individuais do pagamento de taxas
Lei Geral prevê a desburocratização dos processos que incidem sobre os pequenos negócios.
- BA - Secretaria de Fazenda apresenta nova formatação do Regulamento do ICMS
Para efetuar a inscrição. os interessados devem acessar o site da FIEB (www.fieb.org.br).
- RS - GIA E GI Modelo B - Apresentação Simples Nacional
O Subsecretário da Receita Estadual, por meio da IN RE nº 22/2012, dispensou a apresentação da GIA pelos contribuintes que efetuarem a opção pelo Simples Nacional.
- MS tem seu primeiro escritório de contabilidade certificado ISO 9001
O projeto de implantação começou há um ano
- PB - Governo publica MP com as novas faixas do Simples com redução de até 60% do ICMS
As empresas com receita bruta anual no intervalo de R$ 180.000,01 a R$ 360.000,00 terão alíquota de 1,50% contra 1,86% da tabela nacional, perfazendo uma queda de 19,35%.
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| Atualizado em: 25/07/2025 18:28 | ||
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