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Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- SP aumenta ICMS sobre a venda de veículos usados
Está em vigor a nova base de cálculo de ICMS sobre as saídas de veículos usados
- ICMS-PA: DIEF - Disponibilizada nova versão do aplicativo para 2017
Foi disponibilizado no portal da SEFA/PA, o arquivo para download da versão 1.1 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, para o ano de 2017.
- Lançamento: ICMS Substituição Tributária em S.Paulo
Num contexto de alta complexidade tributária, o conhecimento e aplicação das normas da Substituição Tributária (ST) no ICMS torna-se imprescindível nas empresas.
- SC: Atenção: desconto de 80% sobre multas e juros em dívidas de ICMS ainda pode ser parcelado
A dispensa vale para créditos tributários gerados até o final de 2015 e dívida pode ser parcelada em duas vezes
- Fecomércio RJ obtém liminar contra novo imposto
Liminar em ação da Fecomércio RJ beneficia todo empresariado fluminense
- Programa vai reduzir tempo de abertura de empresas em São Paulo
A partir de fevereiro, o prazo médio para a abertura de uma empresa na cidade de São Paulo será reduzido de 101 dias para 5
- ICMS-RS: Suspensão do imposto incluídas operações com suínos realizadas por cooperativas
As cooperativas e os procedimentos aplicáveis em face do mencionado regime especial estão previstos na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, Título I, Capítulo VII, Seção 4.0, ora alterada por meio do ato legal em fundamento.
- ICMS-MG: Isenção do ICMS prorrogada para a saída de locomotiva
Decreto nº 47.136/2017
- ICMS-SP: Substituição tributária de bebidas energéticas e isotônicas alterada a base de cálculo
Portaria CAT nº 7/2017
- Disciplinada a utilização da EFD pelos contribuintes do IPI no Distrito Federal
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1685/2017 simplifica cumprimento de obrigações acessórias
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| Atualizado em: 16/07/2025 09:59 | ||
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