Notícias
Notícias Estaduais
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- São Paulo – Município divulga prazo para credenciamento no DEC
As pessoas jurídicas estabelecidas no Município de São Paulo terão 90 dias, contados do dia 12/11/2015 para se credenciarem no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC.
- ICMS-SC: Alterada regras dos benefícios fiscais para o Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce
Lei nº 16.752/2015 - DOE SC de 11.11.2015
- ICMS-PB: Prorrogado o prazo de diversos benefícios fiscais
Decreto nº 36.344/2015
- Descomplique RJ simplica a abertura de empresas no estado
O objetivo é alcançar esta meta até 2018. Presidente do Comitê de Desburocratização, o procurador do Estado Anderson Schreiber conversou com o D.O Notícias sobre o programa
- ICMS-PA : Instituído Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS
Lei 1.424, de 29-10-2015 DO-PA
- Governo nega aumento do teto do Simples e frustra setor produtivo
Decisão foi comunicada em reunião na sede da Secretaria Estadual de Fazenda
- Imposição do AR é burocracia na era digital
Em evento que comemorou os 60 anos do SCPC, a lei paulista que instituiu o uso de carta com AR foi duramente criticada
- Prorrogado o prazo para regularização na emissão incorreta de NF-e em importação
Comunicado CAT nº 17/2015
- SCPrev: tudo o que você precisa saber sobre a proposta de previdência complementar do Estado de SC
Perguntas e respostas com as principais questões acerca da SCPrev
- Sescon/RS questiona mecanismos do RefisPoa
Para Chamun, se não houve mudanças nas regras, adesão ao programa fiscal será bem inferior
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| Atualizado em: 18/09/2025 08:38 | ||
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