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Notícias Estaduais
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- Empreendedorismo em risco
Programa de incentivo a start-ups está ameaçado pelo corte de verbas do governo do Estado
- ICMS-SP: Substituição tributária de produtos da indústria alimentícia alterada base de cálculo
Portaria CAT nº 13/2015
- Santoro apresenta quadro crítico da situação fiscal do Estado
Despesas cresceram e receita não acompanhou ritmo. Durante entrevista, foi distribuída Nota Técnica produzida pelo secretário em conjunto com equipe de técnicos da Sefaz-AL
- Empresas com débitos de ICMS serão inscritas no Serasa
Mais de 7 mil empresas terão prazo máximo de 15 dias para que comprovem a regularização.
- Substituição tributária alterada pauta fiscal para água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo
Ato Homologatório GS/SET nº 2/2015
- Sai decreto que regulamenta Nota Fiscal Goiana
O Decreto 8.310 com a regulamentação do Programa de Cidadania - Nota Fiscal Goiana- com informações sobre o credenciamento das empresas e dos consumidores e a inclusão do CPF do consumidor no documento fiscal, foi publicado no Diário Oficial do Esta
- Alterações no ICMS já estão em vigor em Santa Catarina
Mudanças reduzem repasse às cidades portuárias a 10% e deixam as produtoras com 90% do imposto sobre as exportações
- ICMS-RS: Substituição tributária a partir de 1º.02.2015, alteradas relações de mercadorias
Decreto nº 52.243/2015
- MT: Governo decreta redução de até 100% de multa a devedores
A anistia será concedida aos contribuintes em dívida com o ICMS e o ITCD
- SP: Secretaria da Fazenda muda sistema para a emissão de nota fiscal a partir de julho
Troca possibilita ao fisco paulista acompanhar diariamente a venda de uma loja. Para Luis Eduardo Schoueri, vice-presidente da ACSP, comerciante poderá exigir alternativa, como entrega de informações para a Fazenda em pen drive
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| Atualizado em: 18/09/2025 14:49 | ||
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