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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- É equivocada a afirmação que a “Receita Federal reduziu as vantagens esperadas pelos contribuintes para o pagamento de autuações fiscais após condenação por voto de qualidade”
A matéria veiculada hoje pelo jornal Valor Econômico faz referência a manifestações de advogados criticando a exclusão de multas moratórias, aduaneiras e isoladas, sem esclarecer que a Instrução Normativa (IN) da Receita Federal
- Receita lança versão 10.0.12 do programa da ECF com melhorias
A nova atualização corrige a validação do registro W200 e aprimora o desempenho do programa, garantindo conformidade para o ano-calendário de 2023 e situações especiais de 2024.
- Estão abertas as inscrições para o Exame de Qualificação Técnica
As provas serão aplicadas em formato presencial pela Fundação Getulio Vargas entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro deste ano, em todo o território nacional
- Veja os motivos pelos quais uma empresa pode ser suspensa pelo SEFAZ do seu estado
Milhares de empresas podem se encontrar nessa situação
- Previdência inicia verificação de cumprimento dos requisitos por profissionais dos RPPS, dentre eles, a certificação profissional
Quase 12 mil profissionais já possuem a nova certificação
- Justiça condena ex-beneficiário a devolver R$ 458 mil ao INSS por 30 anos de fraude em aposentadoria por invalidez
Valor recebido indevidamente durante três décadas de aposentadoria por invalidez.
- Desenvolvimento sustentável, redução da desigualdade e mudanças climáticas são temas de debate no Rio
O papel do Estado na criação de políticas mais justas e sustentáveis foi um dos pilares das discussões em evento paralelo ao G20
- Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos.
- Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto
O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro.
- Receita facilita regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Nova Instrução Normativa atualiza o código DARF, define créditos fiscais e promove alinhamento com a PGFN.
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| Atualizado em: 24/07/2024 13:46 | ||
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