A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou, novamente, a discussão do Projeto de Lei Complementar 128/08, que altera a Lei Geral da micro e pequena empresa. A decisão foi tomada devido a falta de quórum mínimo para deliberar as matérias constantes na pauta de votações.
Há duas semanas foi concedido o pedido vista coletiva dos senadores Romero Jucá (PMDB – RO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que devido à importância do assunto, pediram para analisar as 21 emendas apensadas ao referido projeto na comissão. De acordo com o relator da proposta, senador Ademir Santana (DEM – DF) já existe consenso para a aprovação do projeto, o que deve ocorrer na próxima terça-feira, 04/11.
O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, estava acompanhando a reunião e avalia que, apesar do adiamento, o projeto será aprovado, pois o senadores entendem a importância da questão para a economia do país. “Esperamos que esse projeto seja aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República. É essencial que ela vigore já a partir de 1º de janeiro de 2009 para o bem das micro e pequenas empresas nacionais”, afirmou.
