A Câmara dos Deputados pode acelerar a votação de um projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Ontem, após encontro com presidentes das centrais sindicais, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se comprometeu a colocar na pauta de votações requerimento de urgência para a proposta.
Caso o requerimento seja aprovado, o projeto segue direto para votação no plenário, pulando toda a fase de tramitação nas comissões. A base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso concorda e argumenta que a redução da jornada é importantíssima, principalmente devido ao atual cenário de crise.
"No momento em que as empresas estão demitindo, a redução da jornada de trabalho vai acarretar na ampliação de vagas, em um compartilhamento das vagas já existentes", disse o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). A oposição, no entanto, quer atrapalhar os planos. Ontem, o texto estava pronto para ser votado na Comissão de Trabalho, mas foi retirado de pauta após manobra do tucano Bruno Araújo (PE), que apresentou requerimento para que o projeto tramitasse em mais uma comissão: Economia, Indústria e Comércio.
Além de reduzir a jornada para 40 horas semanais e 8 horas diárias sem corte do salário, o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), propõe, entre outras coisas, o controle rígido do banco de horas (limitando as horas extras em 30 horas mensais) e o pagamento do triplo do salário proporcional do dia em caso de jornada em dia de repouso semanal.
O relator quer ainda que cada 90 minutos de trabalho de datilografia e digitação corresponda a repouso de 10 minutos, não deduzidos da duração normal de trabalho. Já a remuneração da hora extra para cada hora de trabalho em condições de periculosidade ou insalubridade terá que ser, no mínimo, de 150% superior à da hora normal.
