Como ficam as relações trabalhistas durante a pandemia do Covid-19?

Estamos enfrentando uma situação totalmente atípica sob o ponto de vista da aplicação pratica das normas trabalhistas, uma vez que a pandemia mundial do Coronavírus (Covid-19) desencadeou muitos novos problemas, além dos relativos à saúde dos trabalhadores.

Dúvidas neste período, que se estende há mais de 1 ano, tem sido levantadas, especialmente no que tange à:

• Redução salarial
• Redução de atividades da empresa
• Programas governamentais para minimização dos impactos financeiros nas empresas paralisadas
• Procedimentos operacionais no setor de RH para abarcar os inúmeros problemas novos trazidos pela pandemia (licenças, atestados, afastamentos, documentação)
• Férias antecipadas
• 13º salário (integral x proporcional)
• Negociações sindicais e individuais
• Ajustes burocráticos (contratos, termos de autorização, arquivos)
• Afastamento da gestante do local de trabalho, etc.