Notícias
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos
Conforme a proposta, benefício também alcança insumos agrícolas utilizados na produção de orgânicos
O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de alimentos orgânicos, incluindo insumos agrícolas e outros produtos usados na sua produção. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Alimentos orgânicos são produzidos sem o uso de agrotóxicos sintéticos, transgênicos ou fertilizantes químicos, com técnicas que respeitam o meio ambiente, a saúde do trabalhador e dos consumidores e com o objetivo de manter a qualidade do alimento.
Autor do projeto, o deputado Marangoni (União-SP) entende que, para incentivar o consumo de alimentos orgânicos no País, é essencial reduzir o preço desses produtos.
“Produzir orgânicos é muito mais caro do que produzir alimentos comuns. Isso se deve à necessidade de mais mão de obra e ao alto custo dos fertilizantes orgânicos”, argumenta o autor.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para as comissões da Câmara.
Links Úteis
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.5338 | 5.5438 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.41437 | 6.43087 |
| Atualizado em: 03/08/2025 18:00 | ||
Indicadores de inflação
| 05/2025 | 06/2025 | 07/2025 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | -0,85% | -1,80% | |
| IGP-M | -0,49% | -1,67% | -0,77% |
| INCC-DI | 0,58% | 0,69% | |
| INPC (IBGE) | 0,35% | 0,23% | |
| IPC (FIPE) | 0,27% | -0,08% | |
| IPC (FGV) | 0,34% | 0,16% | |
| IPCA (IBGE) | 0,26% | 0,24% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,36% | 0,26% | 0,33% |
| IVAR (FGV) | -0,56% | 1,02% |