Brasil e Noruega se reúnem para discutir acordo previdenciário

Representantes do Brasil e da Noruega estarão reunidos entre os dias 5 e 9 de maio, em Brasília, para a segunda rodada de negociações do acordo internacional de Previdência Social entre os dois países. Um eventual acordo permitirá a totalização dos períodos de contribuição em cada país signatário para fins de concessão de benefícios previdenciários. Atualmente, estima-se que 11 mil brasileiros residam na Noruega e cerca de 2.100 noruegueses vivam no Brasil.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, abriu a reunião destacando a importância do acordo para os trabalhadores de ambos os países. “Hoje é meu primeiro dia como ministro e espero que possamos avançar com essa parceria após o último encontro, realizado em 2019”, afirmou Queiroz.

A primeira etapa das negociações ocorreu na Noruega, em maio de 2019, quando grande parte do texto foi discutida. A expectativa para esta rodada é concluir os textos do acordo previdenciário e do ajuste administrativo — instrumento jurídico que viabiliza a execução do acordo.

Acordos Internacionais — Desde 2015, a cobertura previdenciária brasileira no exterior alcançou 95%. Nos últimos anos, o Brasil firmou acordos bilaterais com Luxemburgo, Bélgica, Bulgária (vigência a partir de janeiro de 2025), Canadá, Coreia do Sul, França, Japão, Moçambique, Quebec, Suíça, Índia e Estados Unidos.

O Brasil também integra o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul e a Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, que abrange 22 países. Estão atualmente em processo de ratificação no Congresso Nacional os acordos bilaterais com Áustria e Israel, além do acordo multilateral no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).