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- DIMOB – Como Informar Quando Há 2 Imobiliárias Corresponsáveis
Solução de Consulta Cosit 237/2019
- Entidades esperam recuo de governador sobre ICMS na reunião desta quinta-feira
O governador falou sobre uso de tecnologia na gestão, pagamento de dívidas e outros temas. Questionado sobre alíquotas de ICMS a defensivos, disse que vai falar sobre a proposta do governo somente na reunião desta quinta à tarde com entidades agrícolas.
- Pacote de privatizações do governo federal foi desidratado
O pacote de privatizações do governo federal, que inicialmente previa a oferta de 17 companhias estatais, foi desidratado. Nesta tarde de quarta-feira, apenas nove companhias foram listadas dentro do programa de desestatização: ABGF, Emgea, Serpro, Dataprev, Ceagesp, Codesp, Ceitec, Telebrás e Correios.
- Participe da consulta pública para atualização e simplificação de decretos trabalhistas
Contribuições podem ser feitas até o dia 30 de agosto
- CAE aprova mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária. O texto segue com urgência para o Plenário.
- Tributos sobre serviços podem aumentar com reforma, afirma especialista
Deputados defendem que é preciso trabalhar com as outras bases de tributação como a renda e o patrimônio para reduzir desigualdades sociais
- Baixa gratuita de pequenas empresas inativas é aprovada na CAE
Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do registro para aquelas que estão sem atividade há mais de três anos, foi aprovada nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para o Plenário.
- Ajuste fiscal pode ser concluído com medidas adicionais e gerar superávit
Segundo cálculos da equipe econômica do Itaú, a aprovação da reforma da Previdência Social e a medida provisória que combate fraudes contribuem com 60% da solução para o déficit da União
- Acordo entre governo federal e Judiciário deve reduzir ações sobre previdência
Entre as medidas previstas estão a criação do Comitê Executivo de Desjudicialização e o compartilhamento de base de dados
- Verificar a Documentação de Contratos Temporários é Imprescindível Para não Correr Riscos de Descaracterização
O contrato de trabalho temporário foi instituído pela Lei 6.019/1974, regulamentada pelo Decreto 73.841/1974, que dispõe sobre as condições e possibilidades da celebração do contrato.
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| Atualizado em: 29/07/2025 09:49 | ||
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