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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Código de Acesso: Quem pode utilizar no portal eSocial?
Ainda vejo algumas pessoas com dificuldades sobre quem pode utilizar o código de acesso para utilização do portal eSocial. Portanto vamos lá:
- Produtores rurais têm até esta sexta-feira para declarar o ITR
Segundo a Receita Federal, o produtor que não declarar vai pagar multa.
- ENIT Lança Curso Online Gratuito Sobre o ESocial
A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, lançou um curso online gratuito sobre o eSocial.
- Primeira etapa do eSocial atinge mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados
O novo sistema está sendo implantado em etapas de acordo com o porte das empresas
- SCP – Exercício de Atividade pelo Sócio Participante – Isenção – Restrição
Base: Solução de Consulta Cosit 142/2018.
- Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral
Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre
- Saiba como parcelar débitos do MEI com a Receita Federal
É possível dividir valores devidos em até 60 parcelas. Confira o passo a passo
- eSocial: Início validade NT 09 para webservices
Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas.
- TRF autoriza abatimento integral de prejuízo fiscal pela empresa incorporada
Recentemente, o tema sobre a limitação envolvendo a compensação de Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido ganhou um importante precedente no judiciário.
- PIS e COFINS – Juros Recebidos de Clientes – Regime Cumulativo
Base: Solução de Consulta Cosit 134/2018
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| Atualizado em: 19/08/2025 21:24 | ||
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