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- Vinícola deverá ressarcir ao INSS valores de pensão por morte em decorrência de acidente de trabalho
Uma cooperativa vinícola foi condenada, em ação regressiva de cobrança, a ressarcir gastos do Instituto Nacional do Seguro Social com pagamento de pensão por morte em decorrência de acidente de trabalho
- Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das empresas
Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo
- Aposentadoria especial: requisitos, regras atualizadas e como solicitar o benefício
Aposentadoria especial exige comprovação técnica, atenção às novas regras e documentação completa para garantir a concessão do benefício
- STF mantém modulação sobre terço de férias na tributação
Empresas devem revisar folha de pagamento para possíveis restituições
- Saúde mental ganha espaço na negociação coletiva trabalhista já em agosto
MTE e Dieese listam 18 boas práticas de negociação coletiva trabalhista para promover bem-estar, prevenir doenças e combater assédio
- Reforma Tributária: saiba como será a transição a partir de 2026
Estamos a menos de 5 meses do início do período de transição da Reforma Tributária, que começa em 2026, com a fase de testes, e termina em 2032, com a aplicação integral da nova legislação a partir de 2033
- Qual o maior risco da Reforma Tributária às empresas e como resolvê-lo
Após quase quatro décadas de debates e falsos começos, o Brasil finalmente promulgou uma reforma em seu sistema tributário sobre o consumo
- Crédito presumido no IBS e na CBS: fundamentos legais e registro contábil
Saiba como funciona, sua diferença com o crédito financeiro, registro contábil e como evitar problemas com a Receita Federal
- Câmara volta a discutir projeto que altera regras do Jovem Aprendiz e cria estatuto
A proposta altera pontos da Lei da Aprendizagem, em vigor desde 2000, e define novas regras para contratação e formação de jovens no país
- Será o fim da alíquota de 4% para importadoras com o novo IBS
Com o novo IBS, a alíquota interestadual de 4% para produtos importados sai de cena e abre um jogo totalmente novo no comércio entre Estados
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| Atualizado em: 05/09/2025 01:29 | ||
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