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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Empresários reclamam de panes nos sistemas do Conectividade Social
De acordo com a entidade, desde o início da obrigatoriedade, o sistema vem apresentando problemas técnicos e instabilidades
- Saiba resolver pendências para ter a restituição do IR
A Receita tem feito pagamentos recordes para antecipar as restituições e colocar mais grana na economia.
- Taxas para custear boletos são inconstitucionais
O que se verifica é que a cobrança de tributos pela municipalidade está servindo de fator gerador de novas taxas ao contribuinte.
- Consumidor final pode contestar cobrança de tributo
No caso julgado em regime de repetitivo, trata-se de distribuidora de bebida que pretendia restituição de imposto recolhido pela fabricante.
- Deficientes Físicos: Estabelecidos os procedimentos de fiscalização da reserva de cargos para deficientes
Instrução Normativa SIT nº 98/2012 - DOU 1 de 16.08.2012
- Entidade filantrópica não tem direito à Justiça Gratuita
A empregadora alegou que é entidade filantrópica, sem fins lucrativos, motivo pelo qual entendeu ter direito aos benefícios da Justiça Gratuita.
- Caixa exige certificação digital para recolhimento do Fundo de Garantia
O novo mecanismo de segurança permite também consultar saldos do FGTS
- Recolhimento sobre a receita bruta de julho/2012 vence dia 20-8
Estão obrigadas ao recolhimento da contribuição as empresas de TI, TIC, Call Center e fabricantes de produtos dos setores de confecções, couros e calçados, conforme especificados na Lei 12.546/2011.
- Desoneração de folha valerá para vencedores de concessões
Na iminência do anúncio do pacote de concessões de infraestrutura, a convicção do governo mudou.
- INSS – Contribuintes Individuais que Prestam Serviços a Várias Empresas
O contribuinte individual que prestar serviços a mais de uma empresa, quando o total das remunerações recebidas no mês atingir o limite máximo do salário-de-contribuição, deverá informar o fato à empresa na qual sua remuneração atingir o limit
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| Atualizado em: 30/06/2025 13:24 | ||
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