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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Gestante não pode trabalhar exposta a risco de contrair gripe suína
Assim como os idosos e as crianças, as grávidas são consideradas um grupo de alto risco para a infecção.
- RFB torna sem efeito IN que tratava de retificação de erros na GPS
Instrução Normativa 1.274, de 15-6-2012
- Novo padrão depende de adaptação do BC
O setor mais assíduo na consolidação dos números é o financeiro, com predominância dos bancos, que ainda utilizam o padrão contábil brasileiro BR Gaap, além dos internacionais IFRS.
- Medidas vão baratear custo de PPPs
A mudança deve reduzir em 34,25% a carga tributária sobre esses valores
- Lei impõe barreira para bolsas de estudo
Empresas passam a pagar contribuição ao INSS se gasto com funcionário superar valor previsto em nova regra
- Empresa deve guardar recibo de bolsa dada a funcionário
O benefício não integra o salário de contribuição, que é a base de cálculo da contribuição previdenciária.
- Impenhorabilidade de instrumentos de trabalho não alcança sociedade de médio porte
A doutrina e a jurisprudência até vêm aceitando que a garantia se estenda ao microempresário em certas situações.
- JT declara rescisão indireta do contrato de empregado agredido por filho do patrão
Na visão do relator, não há dúvida, os fatos narrados pelo autor enquadram-se no artigo 483, f, da CLT
- Contribuintes incluídos no primeiro lote do IR 2012 podem sacar dinheiro hoje
O lote multiexercício é o maior da história, segundo a Receita Federal. O valor total das restituições chega a R$ 2,5 bilhões.
- Ferramenta gera crédito de Cofins
De acordo com a Solução de Consulta nº 87, publicada ontem, o contribuinte pode utilizar os créditos desde que as ferramentas sejam utilizadas durante a fabricação de produtos.
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| Atualizado em: 27/06/2025 18:15 | ||
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