Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Empresários defendem adesão facultativa à desoneração da folha de pagamento
Eles alegam que o novo regime beneficia apenas uma pequena parcela das empresas, criando desigualdades dentro dos setores contemplados.
- Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não deu conhecimento ao recurso da empresa, ficando mantida assim a condenação.
- IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
Dessa forma, a Alpha não deve pagar o IPI quando ocorrer a venda do produto, decidiu o magistrado.
- Projeto prevê multa diária para empregador que atrasar salário
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei 5.452/43).
- EI: declaração deve ser enviada à Receita até 31 de maio
De acordo com a Agência Sebrae de Notícias, a DASN equivale ao imposto de renda da pessoa jurídica.
- As principais modificações de leis para as empresas em 2012
Em 2012 as empresas que podem participar do Simples Nacional terão uma redução na carga tributária do sistema
- Novidades para as empresas do Simples Nacional
O prazo de entrega da DASN-SIMEI relativa ao ano-calendário 2011 não foi alterado, devendo tal declaração ser entregue pelo MEI até 31/05/2011.
- PGDAS-D: Calculo do Simples Referente à Janeiro de 2012
A partir do período de apuração de janeiro de 2012, o contribuinte deve utilizar o PGDAS-D para apurar os valores do Simples Nacional.
- Receita vai intensificar análise de importações
Os fiscais atuarão em colaboração com representantes do setor privado.
- SDI2 afasta exigência de atestado do INSS em doença profissional
A Subseção citou o cancelamento, pelo Pleno do TST, da OJ nº 154, da SDI-1, em 2009.
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| Atualizado em: 24/06/2025 03:47 | ||
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