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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Empresas devem estar preparadas
Se até pouco tempo a ordem era utilizar o Sped, agora as companhias terão que se preparar para novas obrigações
- Anotação na CTPS: inexistência de registro não obsta pensão por morte
Período de graça é aquele em que o segurado não contribui para a Previdência Social, mas mantém a qualidade de segurado e o direito aos benefícios.
- Previdência privada pode significar menos IR no ano que vem
Planos diferem no desconto do Imposto de Renda na hora da aplicação e do resgate; escolha deve considerar poupança desejada e perfil do investidor
- SPED combate sonegação e impulsiona reforma tributária
O Fisco tende a se tornar mais rápido na identificação de fraudes tributárias, obrigando as empresas a se adaptarem a esta nova realidade.
- Comissão aprova fim de limite para reeleição de vogal de junta comercial
A proposta altera a Lei 8.934/94, que trata do registro público de empresas
- Comissão aprova saque de recursos do PIS/Pasep aos 60 anos
O projeto altera a Lei 8.742/93, que trata da organização da assistência social.
- SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes
A sentença julgou procedente a ação e reconheceu o vínculo empregatício entre as partes.
- Dilma sanciona projeto que amplia limites do Simples Nacional
Esses são os valores máximos que as empresas poderão faturar anualmente para permanecer no programa.
- Carf decide que o conceito de insumo para PIS/Cofins não segue IR e IPI
Alguns conselheiros também esclareceram que, apesar do conceito dado a insumo, não tem como evitar a análise de cada caso especificamente, pois o processo produtivo é bastante distinto entre as empresas.
- TRU veda acúmulo de seguro-desemprego e auxílio-doença
A autarquia alegou a existência de vedação legal e apontou decisão divergente da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina.
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| Atualizado em: 20/06/2025 18:20 | ||
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