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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- SDI-1 indefere estabilidade a trabalhador que sofria de depressão
A subseção manteve o fundamento da Turma, que indeferiu a estabilidade pela não comprovação do nexo de causalidade entre a doença e o trabalho desempenhado por ele.
- Data em que trabalhador teve alta da previdência é marco inicial de prescrição
Na hipótese, o TRT confirmou que existia nexo de causalidade entre a atividade desempenhada pelo empregado na empresa e o acidente, com apoio em laudo pericial médico.
- Novas regras fiscais e contábeis alteram cultura das empresas
O Sped e o IFRS possuem uma característica em comum que é a unificação das regras para um todo e obrigam as empresas a se adaptarem à nova realidade fiscal e contábil.
- Parcelamento de dívida salva 500 mil empresas
Projeto aprovado pelo Senado permite que pequenas dividam débito fiscal em até 60 meses
- Contribuinte excluído do Refis da crise pode entrar com ações na Justiça
Segundo o cronograma estabelecido, as pessoas físicas originalmente teriam de fazer a consolidação em maio.
- Confirmado: Carta de Correção em papel desaparece em 2012
"Mas as regras de validação da CC-e, tal qual ocorre com toda a NF-e, na verdade são sumárias e não garantem a plena conformidade fiscal tributária da operação", adverte.
- Prejuízo de coligada não pode ser deduzido de brasileira
O parágrafo veda a compensação de prejuízos no exterior com lucros no Brasil.
- Ato societário pode ser publicado em cidade vizinha
Os atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa.
- Senado aprova projeto de lei que amplia limite de faturamento do EI
Hoje, há uma lista com mais 400 ocupações que se enquadram no perfil de empreendedor individual.
- Empresa que ceder funcionário nas eleições poderá abater tributos
O montante deverá ser arbitrado por qualquer técnico ou perito idôneo escolhido pelo juiz ou tribunal.
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| Atualizado em: 20/06/2025 18:20 | ||
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