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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Turma condena ECT a pagar indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS
Com a criação do FGTS, por meio da Lei nº 5.107/66, somente os empregados que não optassem pelo sistema do Fundo é que continuariam estáveis.
- Sócios de empresa são incluídos em execução fiscal após início do processo
Por essa razão, esclareceu o desembargador, não se trata de um redirecionamento típico, pois os sócios foram incluídos como co-devedores.
- Turma considera redução de indenização desproporcional e aumenta valor
É preciso estabelecer a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta
- Governo estuda decretar feriado na Copa
Essa seria uma alternativa para evitar o caos no trânsito nos dias das partidas.
- Conselho remarca audiências sobre IR
A portaria também confere autonomia ao presidente do Carf para liberar gastos com passagens e estadia de conselheiros, de acordo com o limite fiscal.
- Programa de crédito para microempreendedor já está disponível
A taxa de abertura de crédito (TAC) é 1%.
- INSS quer suspender verba a auditores
O INSS recorreu à Corte com o objetivo de suspender decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o imediato pagamento.
- Comissão aprova redução de Cofins para atenção domiciliar à saúde
Hoje, a alíquota para a empresa de saúde que atende em casa é de 7,6%.
- Dólar a R$ 1,776 renova chance de MPEs exportarem
Nesses últimos dois anos, mais de 2.300 micros e pequenas empresas deixaram de exportar, por conta dessa qualidade cambial desfavorável.
- Empregador não pode suspender promoções por merecimento
A trabalhadora pediu a concessão das promoções por merecimento que a CONAB deixou de realizar
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| Atualizado em: 20/06/2025 16:29 | ||
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