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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel
A inadimplência se deu, conforme afirmou, porque trabalhava sozinho para sustentar a família e arcar com as despesas.
- Contribuições retidas na 2ª quinzena de outubro vencem hoje, 14/11
Também devem ser recolhidas até hoje, pelos fabricantes de máquinas e veículos classificados nos códigos 84.29, 8432.40.00, 84.32.80.00, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06 da TIPI
- Empresas juniores poderão ser isentas do pagamento da Cofins
Conforme publicado pela Agência Câmara, a proposta do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) pode beneficiar mais de 1.100 empresas.
- Comissão discutirá prazo para extinção de contribuição social sobre FGTS
Essa contribuição, no valor de 10% sobre os depósitos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi instituída pela Lei Complementar 110/01.
- Empresas começam a planejar enquadramento em novo teto
O prazo para adesão vai até o final de dezembro para entrar em vigor a partir de janeiro.
- Supremo libera escritório de advocacia da Cofins
A discussão judicial sobre a cobrança da Cofins de sociedades profissionais chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) há anos.
- Pequenos negócios terão vantagens com mudanças no Simples
Proprietário de duas empresas no Paraná comemora redução da carga tributária
- Câmara aprova revisão da aposentadoria e pensão sem limite de prazo
Aprovada em turno suplementar de votação, a proposta determina, porém, que o recálculo só poderá retroagir até cinco anos antes da solicitação.
- Empresas devem estar preparadas
Se até pouco tempo a ordem era utilizar o Sped, agora as companhias terão que se preparar para novas obrigações
- Anotação na CTPS: inexistência de registro não obsta pensão por morte
Período de graça é aquele em que o segurado não contribui para a Previdência Social, mas mantém a qualidade de segurado e o direito aos benefícios.
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Atualizado em: 21/08/2025 09:40 |
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