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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Comissão aprova projeto que libera associativismo para microempresa
O projeto libera a criação dessas sociedades ao estabelecer que a regulamentação é opcional e não obrigatória.
- Projeto aumenta em 60% os limites de receita de adesão
Entre as suas vantagens, o valor total devido é apurado ao fim de cada trimestre, para pagamento no mês seguinte.
- Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para julho/2011
Portaria MPS nº 398/2011 - DOU 1 de 13.07.2011
- Receita divulga balanço do Refis
Não há data para o início da formalização das exclusões das empresas do Refis da Crise.
- Salário mínimo de R$ 616 para 2012
LDO ainda estabelece dotação para aumento real de aposentados e pensionistas
- Empresa que usou indevidamente o nome de ex-empregada deverá indenizá-la por dano moral
A trabalhadora prestou serviços para a reclamada, de abril de 2001 a fevereiro de 2009, como engenheira química
- ECT deve restabelecer gratificação recebida por motorista por mais de 10 anos
Ou seja, após quinze anos exercendo a função e recebendo essa gratificação, a empresa resolveu suprimi-la sem justo motivo.
- Comissão aprova novas regras para ISS e ICMS de optantes do Simples Nacional
A proposta altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06).
- Folha de pagamento pode ser desonerada em até cinco vezes
Sobre os benefícios que fogem dessa contraprestação efetiva não incide a contribuição previdenciária, sendo ilegal e inconstitucional
- Benefícios do IFRS ainda são limitados, aponta pesquisa
A maioria não tem opinião sobre o assunto (60%) ou não acha que a comparação ficou mais fácil (16%).
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Atualizado em: 18/06/2025 15:15 |
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IPCA (IBGE) | 0,56% | 0,43% | 0,26% |
IPCA-E (IBGE) | 0,64% | 0,43% | 0,36% |
IVAR (FGV) | -0,31% | 0,79% | -0,56% |