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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Conflitos na compensação tributária
Essa já é uma característica do sistema brasileiro
- A responsabilidade social valoriza até 4% as empresas
Hoje há fundos no exterior que investem apenas em empresas pertencentes ao DJSI.
- Situação fiscal pode piorar até 2013, alertam especialistas
É justamente na época em que o governo mais vai precisar ter recursos para concluir obras necessárias para realizar a Copa do Mundo de 2014.
- CAS analisa fim da embriaguez habitual como justa causa
A proposição tramita em decisão terminativa na CAS.
- Turma mantém revelia de empresa desconstituída que foi citada por edital
A revelia é o não comparecimento à audiência inicial para apresentação de defesa e sua principal conseqüência é que os fatos alegados pelo reclamante são considerados verdadeiros.
- Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência
Essa é, na realidade, a verdadeira finalidade das férias: a reposição de energias.
- Dimof - Aprovada a versão 2.0 do programa gerador da declaração
Instrução Normativa RFB nº 1.168/2011 - DOU 1 de 30.06.2011
- Receita pode reter por até 90 dias produto importado
Regra anterior previa apreensão da mercadoria ilegal por, no máximo, 60 dias
- STF quer definir teto para valor de aviso prévio
Não seria, portanto, um valor progressivo que aumenta com o passar dos anos.
- PER/DCOMP - Aprovada nova versão do programa gerador (versão 4.3)
Ato Declaratório Executivo Corec nº 2/2011 - DOU 1 de 30.06.2011
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| Atualizado em: 18/06/2025 07:21 | ||
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