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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Entidades defendem a adequação da substituição tributária ao Simples
O mecanismo de compensação não deve ser entrave para a concretização da proposta na avaliação das entidades
- Falta de pagamento salarial leva 5ª Turma a condenar empresa por dano moral
Na reclamação, o auxiliar pleiteou a rescisão indireta do contrato de trabalho
- Parcelamento de dívida previdenciária não extingue execução trabalhista
Para o Tribunal Regional, que havia mantido a decisão de primeiro grau, o parcelamento do débito configuraria “novação” (art. 360, I do Código Civil)
- FCont: Alterados prazos do FCont de cisão, fusão, incorporação ou extinção
Instrução Normativa 1.182, publicada no Diário Oficial de 22/8
- Mudança no aviso prévio é prejudicial para empresas e trabalhadores, diz Fiesp
Se vamos discutir a alteração nas regras, não podemos deixar de olhar as experiências internacionais.
- MEI: Faturamento do empreendedor individual será ampliado para 60 mil por ano
As medidas anunciadas beneficiam os empreendedores individuais, categoria que também integra o Simples Nacional.
- Regime diferenciado de contratações
Desde sua proposição inicial, o RDC vem suscitando intensos debates.
- Como manter a motivação e reduzir as faltas ao trabalho
Mas é preciso conhecer a causa da causa, ou seja, o porquê do tédio.
- Empreendedor: declaração anual do Simples Nacional será suspensa
De acordo com o governo, os empreendedores interessados precisarão, em média, de 30 segundos para se inscrever no programa do Empreendedor Individual ou realizar sua alteração cadastral.
- Projeto vai ajudar governo contra sonegação
Um dos objetivos do projeto é a integração dos fiscos (federal, estadual e municipal), com a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais.
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| Atualizado em: 20/08/2025 22:29 | ||
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