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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Turma determina protesto de sócios que protelam execução há mais de 12 anos
O acordo não foi cumprido e, a partir daí, o reclamante vem buscando receber o que lhe é devido.
- SDI-1 decide: empresa que muda de nome tem que apresentar nova procuração
A ação trabalhista foi inicialmente proposta contra a Logasa S/A. Ocorre que, no decorrer da ação, a empresa mudou sua razão social para Roca Brasil Ltda.
- Governo vai simplificar devolução de créditos do PIS e Cofins
Novas regras valerão a partir de 2012 com devolução ao exportador em até 60 dias
- Empresas ampliam prazo de captações e driblam IOF
Volume de empréstimos no exterior caiu 60% em maio, ante a média do 1º trimestre
- Previdenciária - Definidos novos procedimentos a serem observados para a consolidação dos débitos parcelados com base na Lei nº 11.941/2009
Lembra-se que a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 2/2011 divulgou os procedimentos a serem observados pelos sujeitos passivos para a consolidação
- Correção de até 39,35% depende da aposentadoria
Tabela da Justiça Federal gaúcha indica quem pode se beneficiar com a
- Câmara aprova MP que concede incentivos tributários a diversos setores
O relator incluiu 36 artigos na MP, 15 dos quais destinados a regulamentar o uso de precatórios obtidos em ações contra a União para compensar dívidas com o Fisco federal.
- TST aprova pacote de medidas que vão mexer na vida do trabalhador
Outra decisão diz respeito ao uso do celular da empresa.
- Professor não precisa trabalhar diariamente para ter vínculo de emprego reconhecido
A reclamante alegou que foi contratada em janeiro de 2000 e dispensada, sem justa causa, em janeiro de 2006.
- Turma determina penhora na boca do caixa de empresa inadimplente
Em razão do insucesso nas tentativas de recebimento do crédito da empregada e com fundamento nos artigos 612 e 655 do CPC e na Súmula 417 do TST
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| Atualizado em: 16/06/2025 22:29 | ||
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