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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Aposentado na ativa tem de contribuir para a Previdência
Quem se aposenta e continua a exercer suas atividades ou volta à ativa tem de contribuir para a Previdência.
- Prorrogado o prazo de validade de Certificado de Aprovação (CA) de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Portaria SIT nº 209/2011 - DOU 1 de 05.05.2011
- Pedidos de falência atingem menor nível para meses de abril desde 2006
Dos 133 pedidos, 94 referem-se às micro e pequenas empresas; 24 às médias e 15 às grandes empresas.
- Devolução de crédito tributário será acelerada
Medida consta de projeto de Reforma Tributária do governo para ampliar competitividade
- TRT libera depósito recursal sem caução no curso da execução provisória
Um dos dispositivos legais que tiveram sua redação alterada no projeto do novo CPC foi o artigo 475-O.
- Desoneração da folha de pagamento pode sair neste semestre, dizem empresários
tualmente, as empresas pagam 20% da folha de pagamento como contribuição para a Previdência Social.
- Trabalho aprova dedução no IR para programas de geração de emprego
É justo portanto que o trabalho também seja beneficiado”, disse.
- Incidência de PIS e Cofins tem repercussão geral
O TRF-2 concluiu que o caso não é de importação por conta e ordem de terceiros, e afastou a aplicação das normas relacionadas à questão.
- Padilha descarta proposta para recriar a CPMF
Nunca discutimos a hipótese de reeditar a CPMF para financiar a saúde.
- Cresce a confiança dos empresários em serviços
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) aumentou 3% em relação a março. Naquele mês, o indicador havia caído 1,9% sobre fevereiro.
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Atualizado em: 15/08/2025 12:29 |
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