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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Distorções do Simples afastam MPEs
Especialistas defendem mudanças no regime, a fim de aproximá-lo das necessidades de pequenos empreendimentos.
- Prazo para micro declarar IR é prorrogado
Os EIs que não cumprem a norma estão sujeitos a multas e a ter o CNPJ manchado.
- Sentença extingue ação regressiva do INSS contra instituição financeira
De acordo com o INSS, até o fim de 2010 foram ajuizadas 1.250 ações regressivas.
- Receita abre nesta terça consultas a lote residual do IR 2006
Restituições poderão ser sacadas a partir de 22 de fevereiro.
- Contabilistas aprovam novas regras sobre o imposto
O novo limite enquadra os contribuintes de forma mais eficaz.
- Proposta reajusta alíquotas da tabela do Imposto de Renda em 7,6%
O texto fixa as seguintes alíquotas, conforme o rendimento, a partir do ano-calendário de 2011:
- Auditor Fiscal do Trabalho tem obrigação de autuar empresa que descumpre legislação trabalhista
Essa é a determinação do artigo 628, da CLT, aplicado pela 2a Turma do TRT-MG
- Adicional de periculosidade deve ser pago sobre todo tempo de exposição ao risco
Como forma de compensação, a legislação brasileira prevê o pagamento de um adicional ao salário para os trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas.
- Começou a contagem regressiva
Entrega das declarações começa dentro de 15 dias, mas já é possível tomar algumas providências para tornar o processo mais rápido
- Taxa de cartão não entra no cálculo da Cofins
A taxa é cobrada para que possam receber dos clientes por meio dessa forma de pagamento
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| Atualizado em: 07/08/2025 06:43 | ||
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