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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Estágio sem acompanhamento da instituição de ensino caracteriza contrato de trabalho
É que não houve, no caso, a intermediação da instituição de ensino, como obrigam as leis 6.494/77 e 11.788,2008, que regulamentam o contrato de estágio.
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Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais
As diferenças salariais foram deferidas pela sentença, mas a retificação dos registros funcionais, não.
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Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização
No TST, porém, o entendimento foi diverso.
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Dacon: multas foram canceladas no fim de semana
Por esta razão, a Federação entrou em contato com a Receita Federal e obteve a informação de que o cancelamento das multas foi processado no final de semana.
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Provisões não podem ser deduzidas da CSLL
Para o Carf, abatimento só pode ser feito após derrota na Justiça
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Empreendedor Individual: cuidado com utilização de cartão de crédito
Sescon-RJ alerta que as informações dos gastos com o serviços devem ser declaradas.
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Projeto permite que trabalhador desconte aluguel na folha de pagamento
A possibilidade de desconto em folha de pagamento deverá estar prevista nos contratos de locação de imóvel.
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Nova modalidade de impressão do Comprovante de Inscrição no CPF no sítio da RFB
O contribuinte deve informar os dados que estão no comprovante de atendimento dos conveniados (BB, CEF, ECT) que são: local, código e data de atendimento, além da data de nascimento.
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Refis da Crise paralisa recuperação de débitos e eleva dívida ativa da União
A cobrança segue estacionada em 2011, indicando uma nova alta do passivo também este ano.
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Veja como aposentado fica isento do IR
O desconto é sobre os rendimentos mensais pagos pelo INSS.
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| Atualizado em: 14/11/2025 19:02 | ||
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