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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Receita vai atrás de empresas que remuneram funcionários com ações
O alvo do Fisco federal são empresas e altos executivos que usam essas opções de planejamento tributário para fraudar o recolhimento do Imposto de Renda.
- IR: profissionais liberais estão na lista dos mais fiscalizados pela Receita
As fiscalizações serão realizadas nos meses de março e abril e coincidem com o período de entrega das declarações deste ano.
- Tributação exclusiva na fonte não tem volta
O valor desse imposto não é nem mesmo lançado na declaração.
- Receita espera arrecadar R$ 6,4 bi em imposto atrasado
Essa previsão inclui de 400 mil a 500 mil pessoas na malha fina e 8 mil contribuintes que receberão a visita de um fiscal da Receita ao longo de 2011
- Receita começa intimar contribuintes que apresentaram declaração com indícios de sonegação
Fiscalizações serão realizadas nos meses de março e abril e coincidem com o período de entrega das declarações deste ano
- Divergência de dados na declaração do IR pode levar à malha fina
Se o contribuinte perceber o erro a tempo, o melhor a fazer é enviar uma declaração retificadora.
- Contratações por prazo determinado devem atender aos limites previstos em lei (16/03/2011)
Em consequência, o contrato por prazo determinado deve ser adotado apenas em situações especiais, como exceção à regra, devendo atender a limites estabelecidos em lei.
- Natureza não salarial do aviso-prévio indenizado invalida recurso da União
Foi com base nesse entendimento que a Sétima Turma não conheceu de recurso interposto pela União
- Justiça isenta venda de ações do IR
A norma, editada em 1976, garantia a isenção do IR sobre o ganho de capital obtido com a venda desses papéis, com a condição de que não houvesse transferência durante o período de cinco anos.
- IR x Ações: investidor que não operou em 2010 deve declarar?
Uma questão frequente é: quem possui investimentos em ações, mas não operou em 2010, deve declarar?
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| Atualizado em: 24/09/2025 02:05 | ||
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