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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Justiça declara ilegalidadede jornada móvel e variável
O entendimento é que a jornada móvel e variável é prejudicial ao trabalhador.
- Ao fazer a declaração de IR, casais homoafetivos devem atentar à documentação
Não muda no cálculo, na forma de declarar e nas deduções a serem feitas.
- Tire dúvidas sobre declaração de não residentes e estrangeiros no IR 2011
Saiba quem está obrigado a declarar.
- IR 2011: estudante que completou 25 anos em 2010 é considerado dependente?
E quem completou 25 anos durante o ano-calendário, perde a condição de dependente?
- Brasil poderá ter 1 milhão de empreendedores em 15 dias
Média diária de registros em fevereiro ficou acima da de janeiro, com 2.713 formalizações a cada 24 horas
- O regime "monofásico" da tributação das contribuições ao PIS e a COFINS, previsto pela Lei 10.147/00
Neste trabalho daremos ênfase a Lei 10.147/00, a qual regula o "regime monofásico" relativo à distribuição e venda de produtos farmacêuticos, perfumaria, toucador e de higiene pessoal.
- Empresa é condenada a pagar horas extras a comissionista puro, por suprimir intervalo intrajornada
Da sentença, ambos recorreram ao TRT da 3ª Região (MG).
- Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais
A trabalhadora alegou ter direito a indenização, uma vez que o atraso de salários pôs em risco sua subsistência.
- Parcelamento especial da Lei nº 11.941/2009 pode ser alterado até o dia 31/3
A Receita Federal do Brasil alerta que somente até o dia 31/3 será possível fazer esses procedimentos
- FGTS: Recolhimento para 04/03/2011 do FGTS para a competência fevereiro/2011
Para a competência fevereiro, o vencimento em tela, irá ocorrer em dia de feriado bancário
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| Atualizado em: 24/09/2025 00:14 | ||
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