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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Novas regras para acidente de trabalho entram em vigor nesta quarta
Somente um bom trabalho neste sentido fará com que as empresas sejam beneficiadas.
- Nota Fiscal Eletrônica: empresa pode ser surpreendida com multa em até cinco anos
NFe do Brasil cita as principais penalidades previstas na legislação.
- Indústria sofre para adequar patrimônio às novas normas
Um fator que pesa na hora de as empresas se adequarem às novas regras é o prazo: o ano de 2010
- Proposta do mínimo é de R$ 538,15, mas haverá negociação
Valor encaminhado ao Congresso prevê apenas reposição da inflação, mas legislação prevê discussão com centrais
- Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
Os salários de contribuição são a base de cálculo da contribuição dos segurados
- Proposta prevê devolução de impostos pagos por contribuintes de baixa renda
A forma de devolução, segundo o projeto, será definida em regulamento a ser elaborado pelo Poder Executivo.
- JT determina restabelecimento do plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Em 08.08.2001, foi-lhe concedida aposentadoria por invalidez.
- Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT
Contrariando a previsão da CLT, o acordo coletivo da categoria estabeleceu como 60 minutos a duração da hora noturna.
- Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
O artigo 7º, XIV, da Constituição de 1988, estabelece a referida jornada em seis horas
- Seguro-desemprego poderá ser depositado em conta bancária
A Caixa informou que o trabalhador também poderá receber o crédito em sua conta-corrente, sem ônus.
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Atualizado em: 23/05/2025 18:17 |
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IPCA (IBGE) | 1,31% | 0,56% | 0,43% |
IPCA-E (IBGE) | 1,23% | 0,64% | 0,43% |
IVAR (FGV) | 1,81% | -0,31% | 0,79% |