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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Participação nos lucros da empresa: como funciona?
Legislação específica estabelece normas para os acordos e define a forma de pagamento
- Um caminho alternativo para os contadores
Entre os segmentos inusitados onde o contador pode trabalhar estão áreas como recursos humanos, tecnologia da informação e sustentabilidade
- Elastecimento de jornada em turnos ininterruptos de revezamento gera hora extra
O elastecimento da jornada de trabalho de 6 para 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento pode ser realizada se for autorizada por meio de regular negociação coletiva.
- Alterada a Instrução Normativa INSS nº 45/2010
nstrução Normativa INSS nº 51/2011 - DOU 1 de 07.02.2011
- Receita libera na terça consulta ao segundo lote multiexercício de 2011
O dinheiro virá corrigido em 17,01%, referente à variação da Selic de maio de 2009 a fevereiro deste ano.
- TRF-5 modula decisão sobre pagamento de Cofins
O Fisco tem defendido na Justiça que a Lei 9.430/96 acabou com a isenção.
- Receita permite alíquota zero de PIS e Cofins em kit didático
A lei não fala em CDs.
- Projeto que aumenta teto do Simples pode ser desarquivado
PLP 591/10 aumenta de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões o teto de faturamento para adesão ao Simples Nacional
- Sentença que mandou pagar Plano Collor deixa de ser executada
Tudo mudou com a alteração do regime jurídico a que ficaram sujeitos os servidores públicos civis, ocorrida com a edição da Lei 8.112/90.
- Exposição eventual ao risco não garante adicional de periculosidade
O relator observou que o Tribunal do Trabalho de Campinas (15ª Região), com base em provas, negara o adicional de periculosidade aos empregados com o entendimento de que a exposição ao risco era “totalmente eventual”.
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| Atualizado em: 23/09/2025 16:34 | ||
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