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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Empresas não precisam recolher INSS sobre vale-transporte
Mas a lei continua clara quanto a forma do pagamento do vale-transporte
- Empresa não consegue anular exclusão do Refis
A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
- Finanças aprova mudança em ISS para agências de turismo
O projeto altera a Lei Complementar 116/03
- IR 2011: Receita altera layout e inclui mudanças no programa
Esta nova conta com recursos mais modernos e atuais, que devem ajudar o contribuinte na hora da declaração
- Trabalhador autônomo também tem direito a medidas de saúde e segurança no trabalho
Quanto ao vínculo, o magistrado solucionou a controvérsia, confirmando a existência da relação de emprego.
- Juiz pode rejeitar testemunha que considere desnecessária
Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, com o objetivo de anular sentença do juiz de primeiro grau
- Supersimples: Mudanças devem sair ainda este ano
É de extrema importância que o projeto seja votado ainda este ano
- Juiz declara fator previdenciário inconstitucional
Decisão foi tomada em ação movida por segurado contra o INSS.
- ISS para franquia viola Constituição, diz TJ-SP
A especialista explica que a discussão, que não é recente, já tinha entendimento pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Cadastro positivo abre filão para empresas
Uma das apostas é nos "subcadastros", com perfis de consumidores de acordo com a demanda do cliente
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| Atualizado em: 23/09/2025 03:50 | ||
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