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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Tempo com asseio após jornada deu horas extras a trabalhador
O relator avaliou que o TRT decidiu corretamente ao deferir as horas extras ao empregado
- Desconhecimento da gravidez não afasta dever de indenizar
Na reclamação, ela juntou um documento referente à gravidez datado de 04/06/08, ou seja, posterior a sua demissão sem justa causa.
- Projeto autoriza empresas optantes do Simples a adotar associativismo
O projeto altera o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Empresa vai ao STF por inclusão do ICMS no PIS
A corrida existe porque há a possibilidade de o Supremo estabelecer a modulação da decisão como forma de minimizar os prejuízos aos cofres públicos.
- Bens para ativo permanente só geram crédito de ICMS após 1996
A empresa alegava que a utilização dos créditos seria um direito assegurado desde a promulgação da Constituição de 88
- Gestão tributária empresarial
Ainda se cultiva no Brasil, sobretudo em pequenas empresas, o péssimo hábito (ilegal e criminoso) de receber receitas financeiras sem lastro contábil
- Melhor gestão garante mais vida às pequenas
Conforme o tempo passa, a mortalidade das empresas entra em um ritmo decrescente.
- Crédito às empresas deve continuar evoluindo nos próximos meses
Com a interrupção dos aumentos da taxa básica, as empresas têm maior segurança para efetuarem contratações de crédito com recursos livres.
- TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo
Essa é a jurisprudência que tem prevalecido no Tribunal Superior do Trabalho e foi aplicada em julgamento recente na Terceira Turma.
- Trabalhador ganha adicional por hora diurna em prorrogação de jornada
O trabalhador, no caso, exercia suas funções em regime de 12 horas em atividade por 36 de descanso.
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| Atualizado em: 22/09/2025 15:59 | ||
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