Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Conselho federal publica suas primeiras súmulas vinculantes
O objetivo da medida é reduzir o volume de recursos e acelerar o julgamento dos que já tramitam no órgão.
- Receita libera nesta sexta consulta às declarações da malha fina do IR 2006
O dinheiro será depositado a partir de 23 de julho, com correção de 46,84%, referente à variação da taxa Selic.
- Receita libera na segunda consulta ao lote residual do IR 2007
Para saber se terá a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146
- JT reconhece vínculo entre hotel e garçom que trabalhava como extra em eventos
Extras servem para suprir necessidades eventuais e excepcionais, não se prestando a atender necessidade normal e previsível do negócio
- Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato
Nessas condições, o processo individual deve ser extinto, sem julgamento do mérito
- Alterado o horário do encerramento de entrega da ECD
Instrução Normativa 1.056/2010
- NF-e: conheça novas alterações na obrigatoriedade
Norma entra em vigor em 1º de agosto
- Governo lança sistema que permite rescisões de contrato de trabalho pela internet
Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital
- Confaz aprova diversos Ajustes e Convênios ICMS
No DO-U de hoje, 13-7-2010, foram publicados os Ajustes SINIEF 3 a 9 e os Convênios ICMS 86 a 123, todos de 9-7-2010.
- IR: isenção acima dos 60 anos
Projeto de lei prevê baixar limite de idade e ampliar benefício que hoje existe apenas para quem tem mais 65 anos
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| Atualizado em: 28/07/2025 14:54 | ||
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