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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- RFB ratifica extinção do DACON Semestral
Atenção: O Dacon Mensal deve ser apresentado até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao mês de referência.
- Projeto de lei: idade mínima para sacar FGTS pode cair de 70 para 65 anos
De acordo com o senador, a regra faz com que, em média, a pessoa tenha menos de três anos para usufruir os recursos
- Começa prazo de adesão ao FGTS
Setenta mil titulares de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço têm direito a um total de R$ 690 milhões
- Contra a Lei das Execuções Fiscais
Vamos sensibilizar os parlamentares para o equívoco na alteração desta lei
- Exigência de certidão evita enxurrada de ações
Tais certidões poderão ser facilmente obtidas por meio do acesso ao site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Empresa de software é isenta de pagar ISS
A decisão afastou, portanto, a obrigatoriedade da cobrança dos 2% do ISS para a empresa.
- Plano de saúde mantido após a aposentadoria não pode mais ser suspenso
O trabalhador afastou-se para tratamento de saúde, em razão de doença comum (não ocupacional) e, nesse período, recebeu auxílio-doença.
- Fusões e aquisições apresentam queda de 34,3% em 2009
Fusões e aquisições apresentam queda de 34,3% em 2009
- Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação
Assim, “não pode ser integrada ao salário para fins de cálculos das verbas rescisórias”.
- Receita simplifica o IR para 10 milhões e aposenta papel
A partir deste ano, os sócios de empresas ou pessoas que tenham patrimônio inferior a R$ 300 mil não precisam mais prestar contas ao Leão.
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Atualizado em: 19/09/2025 18:12 |
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