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- Receita Federal muda regras do CPF e pega milhões de brasileiros de surpresa
O CPF, que agora se torna o único número de identificação pessoal no país, substitui o tradicional RG na nova Carteira de Identidade Nacional. Essa mudança busca simplificar o processo de identificação e aumentar a segurança dos dados pessoais
- Pix no Imposto de Renda? Entenda as regras, o que é fake e como evitar golpes
A Receita Federal recomenda que o contribuinte evite acessar serviços por links recebidos em mensagens e opte por digitar o endereço diretamente no navegador
- INSS começa a pagar benefícios de fevereiro; Carnaval interrompe depósitos
Segurados com benefícios acima do piso nacional terão os valores creditados a partir de 6 de março
- Devolução do IPVA pelo governo pegou donos de veículos de surpresa
O governo do Rio Grande do Sul lançou uma iniciativa para apoiar proprietários de veículos afetados pelas enchentes de abril e maio de 2025. A proposta permite a devolução proporcional do IPVA para veículos que sofreram danos irreparáveis
- O futuro político do imposto seletivo
Em julho de 2024, em texto publicado nesta Conjur, tratei brevemente sobre falhas congênitas ao imposto seletivo a partir da Emenda Constitucional nº 132 e do então Projeto de Lei Complementar nº 68, trazendo algumas ponderações sobre o seu duvidoso sucesso como mecanismo extrafiscal
- STF vai reiniciar julgamento sobre devolução de valores da 'revisão da vida toda'
O julgamento diz respeito a embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade questiona pontos da decisão de setembro de 2024 que rejeitou embargos anteriores e manteve o entendimento contrário à “revisão da vida toda”
- Recepção da ECD ficará indisponível temporariamente; confira dia e horário
Serviço ficará indisponível das 1h às 4h para melhorias nos sistemas que gerenciam o recebimento da Escrituração Contábil Digital.
- Saiba quem tem direito ao auxílio-doença e como retirar o benefício
Mais de 53 mil baianos estão na fila por benefícios
- O que é DET, quais os benefícios e quem precisa atualizar?
A implementação do DET trouxe diversos benefícios tanto para os empregadores quanto para o poder público
- Receita Federal abre, nesta sexta-feira (21/2), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2025
Lote é formado por 105.919 restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários
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| Atualizado em: 02/05/2025 18:22 | ||
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