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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- PIS e Cofins incidem sobre locação de bens
A controvérsia começou em 2000, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a locação de bens móveis não poderia ser enquadrada como serviço e, por isso, não sofreria a incidência de ISS.
- Comissão aprova desconto no IR para plano de saúde de empregado doméstico
O projeto é de grande alcance social
- Câmara aprova texto-base de MP que dá ajuda a empresas de bens de capital
Votação de destaques ficaram para a próxima semana.
- Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada
O empregado trabalhou para a construtora por vários anos, no exterior, e afirmou terem sido vários contratos sucessivos, com as respectivas rescisões.
- Micro e pequena empresas ajudam a alcançar melhor taxa de emprego do ano, em julho
Elas foram responsáveis por 80,3% do total de empregos formais criados; as médias e grandes empresas demonstram recuperação
- Depósitos em ações tributárias federais são da CEF
O governo federal editou, nesta segunda-feira (31/8), a Medida Provisória 468
- Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva
Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.
- DACON Mensal deverá ser entregue até terça-feira, 08/9
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
- Leis tributárias sofrem 41 alterações nesta terça
Levantamento aponta quatro mudanças federais e outras 37 estaduais e municipais
- Orientações – Parcelamento ou Pagamento à vista da Lei nº 11.941/2009 Quadro Resumo com Todas as Modalidades
A Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, instituiu a possibilidade de parcelamento ou de pagamento à vista
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| Atualizado em: 18/09/2025 15:59 | ||
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