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Mensalidade Associativa e o INSS: Entenda e evite descontos indevidos
Como saber se há descontos indevidos?
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Segurados do INSS podem solicitar bloqueio de mensalidades associativas em seus benefícios
Lembrando que os pagamentos implantados a partir de setembro de 2021, já são gerados com bloqueio para este tipo de desconto
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Novo Sistema Gestor de Dados Fiscais já está disponível para auditores fiscais estaduais
Sigdef possibilita a coleta de informações como a quantidade de contribuintes ativos no Brasil e os valores arrecadados em cada estado brasileiro
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Senado dará continuidade na votação da reoneração da folha nesta terça-feira (20); desoneração será gradual
Projeto terá duração de três anos, de 2025 a 2027.
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Previc divulga balanço de julgamentos de 1º de julho de 2023 a 15 de agosto deste ano
Os processos administrativos e os autos de infração são resultantes da fiscalização periódica e sistemática da autarquia
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Proteção do modelo brasileiro de Previdência pública é defendido em debate
Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira
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Atualização da Coletânea de Normas já está disponível
Publicação contém normativos publicados até julho de 2024
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Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse
Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se beneficiam com possibilidade de pagamento sem multas e juros
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Revisão Fiscal: Como evitar erros comuns na apuração de tributos e evitar multas
Evitando erros tributários comuns e protegendo empresas das pesadas multas através de uma revisão fiscal eficiente
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Receita Federal permite participação do próprio contribuinte em julgamentos de processos de 2ª Instância
Nota da RFB afirma que o objetivo é buscar a participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse.
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| Atualizado em: 30/01/2026 19:04 | ||
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