Notícias Técnicas

Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória

Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito

A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.

O Senado aprovou projeto de lei complementar que busca garantir a micros e pequenas empresas o pagamento por serviços prestados à administração pública. O PLP 137/2019 vai à Câmara.

Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença

Benefício assistencial tem critérios para a concessão. Entre eles laudo médico e renda por pessoa da família inferior a R$ 353

Investigação apontou que dinheiro oriundo do tráfico de drogas estava sendo usado para adquirir imóveis, veículos e itens de alto valor agregado.

A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

Quem ganha dois salários mínimos mensais não precisa declarar IRPF; entenda