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- Sonho de Valsa é bombom? Para o Carf, não; veja outras curiosidades tributárias
Conselho de Administração de Recursos Fiscais é a instância que decide em que categoria um produto se enquadra e, consequentemente, quanto o fabricante pagará de imposto
- DECISÃO: Segurado que continuou trabalhando após auxílio-doença pode se aposentar por invalidez
No caso, o INSS alegou que o autor se encontrava capacitado para o trabalho, uma vez que manteve-se exercendo atividade remunerada após a cessação do auxílio-doença, outrora concedido.
- INSS: volta de bônus de produtividade deve ser assinada esta semana
Servidores vão trabalhar no contraturno para diminuir fila
- Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina
- Sebrae e BRDE renovam convênio de R$ 3,6 milhões
Expectativa é que sejam gerados mais de R$ 40 milhões em crédito para micro e pequenas empresas da região Sul nos próximos cinco anos
- TRF-3: Não incide IR em restituição de previdência dos advogados de SP
Colegiado considerou que os valores são de caráter indenizatório, assim, devendo ser afastada a exigibilidade do imposto.
- Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno
A matéria será enviada ao Senado.
- Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia
- Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual
De acordo com o texto da reforma tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá uma única legislação válida para todo o País
- Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades
Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação
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| Atualizado em: 01/08/2025 18:14 | ||
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