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- Refinarias temem rombo de R$ 5 bilhões com petróleo excluído de isenção de tributos federais
O risco de não incluir a compra de petróleo nessa isenção, além do aumento de preço, é o desabastecimento.
- Prisma Fiscal aponta melhora nas previsões de resultados do governo
Sistema que capta expectativas do mercado sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica avanços no resultado primário e no PIB, entre outros indicadores
- Receita Federal inicia a primeira fase da Operação Retribuição
Receita Federal e Polícia Federal realizam operação contra crimes de contrabando, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
- Existência de sócio em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico
O grupo provou que o único vínculo com as companhias processadas originalmente era a existência de um sócio comum, o qual havia deixado o quadro societário das executadas em 2017.
- Pensão alimentícia: como funciona e quais são as obrigações do responsável
Entenda como funciona a pensão alimentícia, quem pode recorrer a este direito e quais são as obrigações dos responsáveis.
- Trabalhadora que não recebeu insalubridade terá rescisão indireta
Segundo o magistrado, a mulher realizava a "limpeza de sanitários de uso geral de pacientes e remoção de lixo infectado dos mesmos sem a devida proteção (luvas impermeáveis)".
- Ancine não tem a obrigação de descontar prestações de contas sobre tributos pessoais
Sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, o TCU firmou entendimento de que as despesas administrativas de projetos audiovisuais têm teto de 15%
- Processos do juízo 100% digital já respondem por cerca de 22,5% do total distribuído nos últimos dois anos
No recorte de tempo apresentado, quase 100 mil audiências foram realizadas no contexto da iniciativa.
- Fábrica de pneus terá de pagar bônus também a empregado que aderiu à greve
A 3ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação
- Inadimplentes poderão ser barrados em concursos públicos; entenda
Além de impedidos de participarem de concursos públicos, os devedores também poderão ter a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, após decisão do STF
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| Atualizado em: 13/06/2025 18:26 | ||
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