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- Negociação coletiva incorpora boas práticas de negociações coletivas sobre uso de EPIs
Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores
- Quando o RH é forçado a pagar a conta: o impasse do limbo previdenciário nas empresas
Quando o INSS dá alta e o médico do trabalho considera o colaborador inapto, empresas enfrentam um limbo jurídico que pode gerar custos inesperados e demandas judiciais
- MEI Conta com a Gente: nova plataforma conecta pequenos negócios a contadores de forma gratuita
OMinistério do Empreendedorismo lançou, oficialmente, nesta quarta-feira (27), o programa MEI Conta com a Gente. A iniciativa conecta microempreendedores individuais a contadores parceiros de suas regiões
- Redução de 60% no IBS/CBS: quem ganha e quem perde
Setores essenciais ganham com a desoneração, mas quais os riscos para outros
- STF revê modulação dos efeitos do ICMS
Empresas precisam avaliar impactos da nova modulação sobre seus processos tributários
- Abertura de empresas cresce no Brasil, mas integração de novos clientes segue como desafio para contadores
Digitalização e aumento do empreendedorismo impulsionam busca por soluções de tecnologia que agilizem processos contábeis
- Mediação trabalhista pode ganhar regulamentação com novo projeto de lei
Proposta prevê suspensão de prazos, estabilidade temporária e princípios para negociações extrajudiciais
- CNJ: Acordo pode extinguir até 650 mil ações de conselhos profissionais
As execuções fiscais desses conselhos representam 21% de todas as execuções fiscais pendentes na Justiça Federal atualmenteir-ate-650-mil-acoes-de-conselhos-profissionais
- Pejotização: entre o direito do trabalho e a realidade do mercado
Em palestra na ACSP, o advogado Antônio Galvão Peres falou sobre a licitude da contratação de PJs por empresas, um tema controverso que tem causado insegurança jurídica por divergência de interpretação entre TST e STF
- Liminar proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização
Decisão liminar proferida nesta quarta-feira (27/8) pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP obriga o Facebook e o Instagram a não admitir ou tolerar a exploração de trabalho infantil artístico
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