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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Publicação da Versão 9.0.1 do Programa da ECF
Versão 9.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos anteriores.
- STJ: CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
Colegiado observou que foi contratado financiamento bancário para capital de giro, destinado a incrementar atividade produtiva e lucrativa, o que impede o enquadramento da empresa contratante no conceito de consumidora.
- STF suspende julgamento de alíquotas previdenciárias de servidores federais
União contesta no STF decisão da 5ª Turma Recursal Federal da Seção Judiciária do RS
- Indisponibilidade do PJe no meio do período permite prorrogação do prazo recursal
O sistema ficou fora do ar por dois dias
- DECISÃO: Taxista comprova atividade profissional e consegue isenção do IPI para aquisição de carro
A Lei 8.989/1995, que regulamenta a isenção do IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, prevê o benefício para motoristas autônomos titulares de autorização para atuarem como taxistas.
- Reforma tributária: com imposto sobre o consumo maior, os preços aumentam também? Entenda
Alíquota esperada de 25% para o futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), a ser cobrado sobre o consumo no Brasil, seria uma das maiores do mundo.
- Livraria Cultura consegue liminar na Justiça e suspende falência
Com a suspensão da falência, a empresa pode voltar a fazer os pagamentos de acordo com o plano de recuperação judicial
- Unidades do INSS estarão fechadas na segunda e terça-feira de Carnaval
Atendimentos terão que ser feitos pela Central de Atendimento 135
- Empresas terão até maio para ajustar terceirizações indevidas no Pix
BC editou resolução que regulamenta uso conjunto do serviço
- Apenas 23% dos que trabalham em transporte por aplicativo pagam INSS
Ipea estima em 1,7 milhão número de profissionais da categoria
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Atualizado em: 04/08/2025 03:54 |
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