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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- 0303 é obrigatório para todo telemarketing ativo e Anatel convoca denúncias
A Anatel alerta: a partir desta quinta, 9/6, todas as chamadas de telemarketing ativo, para oferta de produtos ou serviços, precisam ser identificadas pelo prefixo 0303.
- Na rua, na chuva, na fazenda… acidente do trabalho pode ocorrer até na ida ao serviço
- Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do trabalhador de uma mineradora que alegou não ter cumprido integralmente as férias por ser obrigado a participar de um procedimento diário de prevenção e combate à Covid-19.
- Aviso prévio: entenda quando deve ser trabalhado, indenizado, cumprido de casa e o que é o proporcional
Trabalhadores CLTs precisam entender o que é o aviso prévio e os direitos previstos pela legislação trabalhista para aplicação desse período.
- Auxílio-Doença tem nova maneira para solicitação no INSS
Auxílio-Doença tem nova maneira para solicitação no INSS ...
- Governo publica decreto que retira custo portuário de imposto de importação
Segundo o Ministério da Economia, essa exclusão permitirá a redução de custos de importação
- Parcelamento de débito não afasta opção por desoneração da folha
O parcelamento da contribuição previdenciária obrigatória não cancela o benefício de desoneração da folha de pagamento. Assim, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu uma multa de R$ 16 milhões aplicada pela Receita Federal a uma empresa catarinense do setor de transportes.
- TST promove conciliações em ações coletivas e individuais
Os acordos podem ser celebrados em qualquer fase processual
- TRT18 - Motoboy tem vínculo de emprego reconhecido com prestadora de serviços do Ifood
O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood. Na decisão, o aplicativo de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato de trabalho do entregador.
- Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho
Portaria do Ministério do Trabalho altera pontos da legislação
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| Atualizado em: 15/08/2025 18:23 | ||
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