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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos para quem não demitir durante pandemia
Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem
- Comissão aprova regulamentação de central de negócios formada por pequenas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as centrais de negócios, tipo de parceria entre micro e pequenas empresas para ampliar o acesso a mercados por meio de compra e venda conjunta.
- Confira o calendário de obrigações do Simples Nacional e do MEI
Empreendedores devem estar atentos aos prazos para a entrega de declarações e outros compromissos
- Receita abre nesta terça-feira (23) nova consulta ao lote residual de restituição do IRPF
A Receita Federal disponibiliza a partir das 09h desta terça-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2021. Esse lote contemplará também restituições residuais de exercícios anteriores
- Bacen - Criados, alterados e excluídos subtítulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif)
A Instrução Normativa BACEN/Denor nº 206/2021, cujas disposições são aplicáveis aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2022
- Tributos e Contribuições Federais - Receita Federal redisciplina processo de consulta sobre a interpretação da legislação tributária
A (Instrução Normativa RFB nº 2.058/2021 redisciplinou, com efeitos a partir de 1º.01.2022...
- Receita Federal atualiza regras sobre restituição e compensação de tributos
A Receita Federal publicou uma instrução normativa com 165 artigos para atualizar as regras de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos à jurisprudência dos tribunais superiores
- MEI poderá ter limite de faturamento anual ampliado
Proposta que tramita na Câmara eleva o teto da categoria dos atuais R$ 81 mil para R$ 138,6 mil por ano
- Receita regulamenta processo de interpretação da legislação tributária
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.058, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
- Grávida Em Grupo De Risco Da Covid-19 Recebe Indenização Por Dispensa Durante Período De Estabilidade
Uma trabalhadora com cargo de concierge dispensada durante o período de estabilidade provisória (que vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto), teve seu pedido de pagamento de indenização julgado procedente em parte pelo juízo da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo.
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