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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Programa de redução de salário e jornada acabou! Como ficam os funcionários?
A atual Medida Provisória (MP) que rege o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) terminou nesta quarta-feira, 25. Portanto, os contratos de redução de salário e jornada não têm mais validade.
- MP que facilita abertura de empresas é sancionada
Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças
- Antecipação Saque Aniversário FGTS
Você sabia que pode antecipar até 3 anos do seu Saque Aniversário FGTS?
- Receita Federal revoga 17 instruções normativas relativas a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
- MEI terá limite de faturamento anual de R$ 130 mil, aprova Senado
A proposta segue para a Câmara e pode passar a valer a partir de 2022
- Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021
Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08.
- Débitos tributários federais: novo acordo de transação para processos de pequeno valor
Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte com débitos tributários junto a RFB.
- Precatórios: contabilidade criativa ou responsabilidade fiscal?
Como a despesa com precatórios faz parte do Orçamento, está dentro do teto de gastos (a Emenda Constitucional 95, de 2016) e é obrigatória, ela pressiona o teto, podendo levar a cortes em outras áreas.
- MEI pode ter funcionário? Conheça as regras para contratação
Talvez você já saiba a resposta, mas vamos explicar tudo que envolve esse processo.
- Empresa terá que indenizar empregada dispensada durante a estabilidade provisória prevista em Programa Emergencial para enfrentamento da pandemia
Houve a suspensão temporária do contrato de trabalho e a estabilidade deveria vigorar por igual período.
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| Atualizado em: 30/06/2025 03:13 | ||
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