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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Lei do Governo Digital é sancionada para aumentar eficiência pública
Vetos visam atender ao interesse público e ainda serão apreciados pelo Legislativo
- Nota de Esclarecimento: CFC afirma que não existe “contabilidade criativa”
- Governo edita MP para facilitar abertura de empresas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória (MP 1.040/2021) com o objetivo de facilitar abertura de empresas, favorecer o ambiente de negócios e melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial.
- Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
- Empresas do Simples ganham mais prazo para apresentar a Defis
A nova data para entrega é 31 de maio de 2021. Todas as empresas do regime simplificado, exceto MEI, devem entregar essa declaração
- Empregado com Covid-19 está dispensando de apresentar atestado médico por 7 dias
No dia 26 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.128, que trata sobre a compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública por causa da Covid-19, por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornam-se permanentemente incapacitados para o trabalho.
- Paulo Guedes prepara novas medidas para socorrer economia contra COVID
Acordo de redução de salário e suspensão de jornada e volta do auxílio emergencial estão entre as medidas
- Bolsonaro sanciona Lei que cria fundo de investimento do agronegócio
- Governo anuncia MP para modernizar ambiente de negócios no Brasil e subir no Doing Business. Veja a apresentação!
Objetivo é melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
- Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias
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| Atualizado em: 06/07/2025 21:10 | ||
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